Lei Complementar-AM cinco/2018

19 Jun 2018 09:37
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III - não situação de prejuízo ou dano ao calçamento, meio-fio, guias, sarjetas e escoamento das águas pluviais. Os coretos, palanques ou instalações de que trata esse artigo deverão ser removidos no tempo de 24 (vinte e quatro) horas, a revelar do final do feito público. O responsável por evento precisará providenciar, no mesmo prazo da remoção do instrumento, a limpeza do ambiente e o reparo de eventuais danos causados ao patrimônio público em consequência do evento propriamente dito ou da operação de remoção e desmonte.taxisaintlazare-vi.jpg Para conhecer um pouco mais nesse cenário, você poderá acessar o website melhor referenciado deste foco, nele tenho certeza que localizará novas referências tão boas quanto essas, olhe no link desse web site: clique em página inicial. Pronta realização de obras, serviços ou outras providências consideradas necessárias, visando a correção de falhas ou deficiências das obras ou instalações. A não exposição do laudo, ou não promoção de obras ou serviços acordados pela vistoria, implicará em multa diária até que se cumpram as exigências independente de algumas medidas legais cabíveis. Entende-se como responsável, o proprietário, o gerente, diretor, presidente, síndico, administrador ou assemelhado, do estabelecimento ou condomínio que funcione no lugar.Art. 823. São nulas, em prol da massa, as hipotecas celebradas, em garantia de débitos anteriores, nos quarenta dias precedentes à declaração sensacional de insolvência, ou quebra. Art. 824. Compete ao exeqüente o certo de continuar na realização da sentença contra os adquirentes dos bens do condenado; mas, para ser oposto a terceiros, conforme valer, e sem importar preferência, depende de inscrição e especialização. Art. 825. São susceptíveis do contrato de hipoteca nos navios, posto que ainda em construção. As hipotecas de navios reger-se-ão pelo disposto nesse Código e nos regulamentos especiais, que a respeito se expedirem. Art. 826. A execução do imóvel hipotecado far-se-á por ação executiva.Parágrafo único. O número de ordem institui a prioridade, e esta a preferência entre as hipotecas. Art. 834. Quando o oficial tiver dúvida a respeito da legalidade da inscrição requerida, declará-la-á por escrito ao requerente, após mencionar, em forma de prenotação, o pedido no respectivo livro. Art. 835. Se a incerteza, dentro em trinta dias, for julgada improcedente, a inscrição far-se-á com o mesmo número que teria clique em página inicial pela data da prenotação.É proibida a colocação de cones, cavaletes e outros artefatos nas vias públicas, excetuando-se as vagas destinadas a automóvel forte nos termos da legislação correlata. VI - tenham suas laterais sem obstrução do trânsito de pedestres. Parágrafo único. Não poderão ser instalados toldos ou coberturas de lona ou objeto parelho nas áreas de preservação histórica sem autorização das autoridades responsáveis pelo patrimônio histórico e cultural.Quando questionado por um repórter se havia detectado radioatividade na água, Duke respondeu com uma risada: "Se isso é radioatividade, eu gosto!". As duas bombas rompidas e uma das que pousou Escavação mecanizada com bota fora segurança foram localizadas em 24 horas. Todavia houve uma amplo consternação sobre a quarta, que caiu no mar e ficou conhecida como a bomba-H "perdida". A Marinha americana enviou mais de 20 embarcações, incluindo desmontadores de minas e submarinos, em uma tentativa de encontrá-la.Isto em razão de as dificuldades que causam a sujeira não serão combatidos. Os rios de Jacarepaguá e de Deodoro sofrem com poluição e assoreamento devido à falta de saneamento básico na capital fluminense. Bairros inteiros próximos aos cursos d'água não têm arrecadação de esgoto. Dessa maneira, dejetos acabam despejados diretamente em rios e córregos, e terminam acumulando-se em locais estratégicos para a Olimpíada de 2016. A poluída Lagoa de Jacarepaguá, que circunda o Parque Olímpico, é um modelo disso. Quando o Rio de Janeiro se candidatou a sede dos Jogos Olímpicos, governos chegaram a prometer a expansão da rede de esgoto da cidade. Obras foram iniciadas por Prefeitura e governo do Estado.II - deixem livre de barreiras, pro trânsito público, uma faixa de passeio com largura não inferior a 1,50 m (um metro e 50 centímetros). O pedido de autorização precária pra colocação de mesas nas calçadas terá que ser acompanhado de uma planta de localização do estabelecimento, indicando a testada, a largura do passeio, o número e a dedicação das mesas e cadeiras.O modulador, poderá variar o sinal em amplitude ou freqüência, conforme o caso. Num radar de pulso, o sinal é ligado e desligado mais rápido no oscilador, por esse caso, o modulador faz a mistura de um comprimento de onda secundário à freqüência fundamental. Da estabilidade do sinal gerado no oscilador e da modulação dependerá a característica do eco captado depois de atingir o centro.LagunadeChicabalQuetzaltenango-vi.jpg O radar é composto por uma antena transmissora receptora de sinais para Super Alta Freqüência (SHF), a transmissão é um pulso eletromagnético de alta potência, curto tempo e feixe muito estreito. Durante a propagação pelo espaço, o feixe se alarga em maneira de cone, até atingir ao alvo que está sendo monitorado, sendo pois refletido, e, retornando para a antena, que neste instante é receptora de sinais. Como se entende a velocidade de propagação do pulso, e pelo tempo de chegada do eco, poderá-se facilmente calcular a distância do objeto.

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